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Direito Eleitoral 16ª ED. 2020

Eleitoral

Mostrando todos os 7 resultados

  • Direito Eleitoral 16ª ED. 2020

    R$229,00

    José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.?

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  • Manual Da Propaganda Eleitoral – 2020

    R$99,00

    A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos. Assim, o presente trabalho visa a expor as matérias eleitorais elencadas e de acordo com a eleição em que foram utilizadas, demonstrando, também, as mudanças que houve com a minirreforma eleitoral e com as reformas eleitorais, que se aplicarão às eleições vindouras. Portanto, de acordo com o interesse do operador do Direito, ele terá acesso às normas, às nossas interpretações e à jurisprudência que dizem respeito àquela causa e de acordo com a época da eleição respectiva. Este livro tem por finalidade abordar as matérias sobre prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária, também com as mudanças da Minirreforma Eleitoral, Reformas Eleitorais e a “Lei da Ficha Limpa”, ressaltando-se, inclusive, a Jurisprudência dos Tribunais a respeito, envolvendo até as “consultas” de caráter eleitoral. Sem pretensão e delongas, com manuseio sem dificuldades, a praticidade e a objetividade deste livro poderão auxiliar os operadores do direito na solução das várias questões envolvendo prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária.

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  • Manual de Direito Municipal Brasileiro – 2ª Ed.

    R$185,00 R$140,00

    O Manual de DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO foi escrito para auxiliar aquele que trabalha em prefeituras e câmaras a solucionar suas principais dúvidas em relação a atividade pública. Em suas 980 páginas, diversos temas importantes são tratados (verifique o sumário indicativo) como a divisão territorial, funcionamento da cidade, receitas e tributos municipais, finanças públicas, tribunais de contas, câmara de vereadores, prefeitos e serviços públicos. Todas estas informações estão colocadas de modo prático e abalizado. Além disto o livro contém referências aos principais julgamentos, casos e decisões tidos no Brasil, de modo que o leitor possa aprofundar ainda mais sua pesquisa.

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  • Manual de Prática Eleitoral 4ª ED. 2020

    R$198,00

    Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no Brasil.
    Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão   legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos.  O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.

    “A riquíssima trajetória prática do autor e o enfrentamento profissional de casuística inalcançável pelo mais criativo legislador, fecundam um Direito Eleitoral vivo e pulsante, que se apresenta em um texto livre de paixões, como se pode exigir de um graduado magistrado do Ministério Público. Quase impossível não querer ter este livro à mão como um criterioso e coerente conselheiro para aqueles que trabalham com o Direito Eleitoral”. 
    Humberto Jacques de Medeiros (Vice Procurador Geral Eleitoral)

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  • Prestação De Contas, Registro De Candidatos, Inelegibilidades E Fidelidade Partidária

    R$89,00

    A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos. Assim, o presente trabalho visa a expor as matérias eleitorais elencadas e de acordo com a eleição em que foram utilizadas, demonstrando, também, as mudanças que houve com a minirreforma eleitoral e com as reformas eleitorais, que se aplicarão às eleições vindouras. Portanto, de acordo com o interesse do operador do Direito, ele terá acesso às normas, às nossas interpretações e à jurisprudência que dizem respeito àquela causa e de acordo com a época da eleição respectiva. Este livro tem por finalidade abordar as matérias sobre prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária, também com as mudanças da Minirreforma Eleitoral, Reformas Eleitorais e a “Lei da Ficha Limpa”, ressaltando-se, inclusive, a Jurisprudência dos Tribunais a respeito, envolvendo até as “consultas” de caráter eleitoral. Sem pretensão e delongas, com manuseio sem dificuldades, a praticidade e a objetividade deste livro poderão auxiliar os operadores do direito na solução das várias questões envolvendo prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária.

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  • Processo Judicial Eleitoral & Provas Ilícitas – A Problemática das Gravações Ambientais Clandestinas

    R$79,90

    O tema que envolve as gravações ambientais clandestinas para fins eleitorais definitivamente, dentre tantos outros, é um dos mais tormentosos do Direito Eleitoral brasileiro. Principalmente nas contendas judiciais relativas aos pleitos eleitorais hodiernos, esses elementos, ditos probatórios, têm sido uma constante, cuja prática escamoteada de gravar um diálogo às escuras, para que, após, terceiro venha a utilizá-lo como prova de algum suposto ilícito eleitoral, resta disseminada no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral. Com a disseminação dos meios eletrônicos, a tendência é que demandas dessa espécie sejam uma constante cada vez maior, sobretudo em âmbito político-eleitoral.

    A temática impõe profunda reflexão, de modo que até mesmo a própria Justiça Eleitoral não se torne a salvaguarda de can­didatos inexitosos nas urnas, e que, a partir daí, por meio de práticas políticas nada edificantes, utilizam-se de artificiosas acusações objetivando, perante os Tribunais, a mudança do desfavorável quadro político-eleitoral que lhes recai.

    Para tanto, a presente obra estará dividida em sete capítulos, através dos quais serão abordadas, à exaustão, questões cen­trais envoltas aos registros escondidos, em específico no âmbi­to eleitoralista, cujo norte principal de toda a sustentação será, pois, a Constituição Federal, Lei Maior que a todos submete, sem distinções.

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  • Vade Mecum RT 2020 17º EDIÇÃO

    R$130,00

    Atualizado até 08.01.2020, com a alteração na Lei 9.613/1998 feita pela Lei 13.974/2020 (Publicado no Diário Oficial de 08.01.2020).

    O Vade Mecum da Revista dos Tribunais está mais moderno, tanto no layout de sua capa, bem mais jovem e arrojado, quanto em relação a seu conteúdo. Em sua 17ª edição está presente toda a informação que deve sempre constar de uma obra deste porte, como a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código Penal e a CLT, entre outros, além de importantes atualizações legislativas do último ano. A obra tem como diferenciais o acesso a videodicas exclusivas por autores renomados, a versão eletrônica gratuita por meio do ProView e o formato Visual Law para auxiliar nos estudos.

    Destaques

    Versão Eletrônica.

    Um diferencial do Vade Mecum da Revista dos Tribunais é o acesso gratuito à versão eletrônica por meio do ProView, plataforma da Thomson Reuters para leitura de livros e periódicos digitais. No aplicativo é possível ajustar o tamanho e o tipo de letra, anotar e marcar páginas e realizar buscas inteligentes.

    Videodicas Exclusivas.

    Como complemento ao estudo e preparação dos profissionais e estudantes de Direito, o Vade Mecum da Revista dos Tribunais conta com vídeos de autores renomados sobre diversos assuntos, acessíveis aos leitores via QR Codes.

    Visual Law.

    Em mais uma inovação, o Vade Mecum apresenta o Visual Law. Fruto de uma parceria com a Villa – Visual Law Studio, este formato apresenta por meio de QR Codes o conteúdo de legislações selecionadas em uma única página, de modo a ressaltar os principais pontos de sete temas atuais, entre eles Pacote Anticrime, Lei da Liberdade Econômica, Reforma da Previdência, LGPD e Contrato Verde e Amarelo.

    Saiba mais:

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