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Cálculo de Benefícios Previdenciários – Método Trifásico de Quantificação • Salário de Contribuição • Salário de Benefício • Renda Mensal Inicial

Cálculo de Benefícios Previdenciários – Método Trifásico de Quantificação • Salário de Contribuição • Salário de Benefício • Renda Mensal Inicial

R$54,70

Compreender com exatidão a sistemática de quantificação dos benefícios previdenciários é fundamental para quem labuta no dia a dia com o Direito Previdenciário. É através do aprofundamento deste estudo que conseguimos iden­tificar erros administrativos, fundamentar peças revisionais, impugnar cálculos, elaborar planejamentos previdenciários, encontrar o melhor benefício, enfim, realizar com excelên­cia o dignificante trabalho na área da previdência social.

Ocorre que a quantificação do benefício previdenciário pode se tornar extremamente complexa, com necessidade de profundo didatismo para sua exata compreensão.

Diante disto, esta obra propõe uma nova abordagem metodológica ao cálculo do benefício previdenciário do RGPS: o método trifásico, com exposição segmentada e aprofundada de três fases que se remetem aos conceitos legais de salário de contribuição, salário de benefício e renda mensal inicial.

Além de expor uma nova abordagem ao cálculo do benefício previdenciário, didática e atualizada, a obra expõe em seu final tabelas de memorização para a compreensão e pesquisa sobre o tratamento legal conferido ao cálculo do benefício previdenciário desde a Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS de 1960 até a atualidade.

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Descrição

SUMÁRIO

1 MÉTODO DE QUANTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1.1 DOS BENEFÍCIOS QUE SE UTILIZAM DO MÉTODO TRIFÁSICO DE QUANTIFICAÇÃO

2 FASE 1: IDENTIFICAÇÃO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO

2.1 PISO E TETO PREVIDENCIÁRIO

2.2 VALOR DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO

2.2.1 Segurado Contribuinte Individual

2.2.2 Segurado Empregado e Segurado Trabalhador Avulso

2.2.3 Segurado Empregado Doméstico

2.2.4 Segurado Facultativo

2.3 PARCELAS INTEGRANTES DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO

2.3.1 A Questão da Gratificação Natalina

2.4 PARCELAS EXCLUÍDAS DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO

2.4.1 Parcelas Indenizatórias das Férias

2.4.2 Parcelas Indenizatórias da Rescisão Contratual Injustificada

2.4.3 Bens e Serviços Não Considerados como Salário In Natura

2.4.4 Vale-Transporte

2.4.5 Parcela In Natura da Alimentação

2.4.6 Salário-Maternidade

2.4.7 Ganhos Eventuais e Abonos Expressamente Desvinculados do Salário

2.4.8 Demais Verbas

2.5 PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO (PBC)

2.5.1 Histórico

2.5.2 Regra Vigente

2.5.2.1 Fixação dos termos do PBC

2.5.2.2 Inclusão dos benefícios por incapacidade no PBC

3 FASE 2: IDENTIFICAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

3.1 CONCEITO DOUTRINÁRIO

3.2 MÉDIA

3.2.1 Histórico

3.2.2 Regra Vigente

3.2.3 Mínimo Divisor

3.3 FATOR PREVIDENCIÁRIO

3.3.1 Regra de Transição

3.4 MÚLTIPLA ATIVIDADE

4 FASE 3: IDENTIFICAÇÃO DA RMI

4.1 CONCEITO DOUTRINÁRIO

4.2 COEFICIENTES DE CÁLCULO

4.2.1 Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

4.2.1.1 Teto dos 12 últimos salários de contribuição no valor do auxílio-doença

4.2.2 Aposentadoria por Idade e Aposentadoria Especial

4.2.3 Aposentadoria por Tempo de Contribuição

4.2.4 Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão

4.2.5 Auxílio-Acidente

4.3 CORREÇÃO MONETÁRIA DA RENDA MENSAL (E DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO)

5 CÁLCULO DE BENEFÍCIO EM ACORDO INTERNACIONAL

5.1 PROPORCIONALIDADE

5.2 CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO

5.2.1 RMI Teórica: Primeira Regra

5.2.2 RMI Teórica: Segunda Regra

5.2.3 RMI Teórica: Terceira Regra

5.2.4 RMI Pro Rata: Proporcionalidade

ANEXOS – QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS

REFERÊNCIAS

Informação adicional

Peso 0500 kg
Dimensões 18 x 13 x 3 cm
Ano / Edição

2018 / 1ª Ed

Autor

JOÃO MARCELINO SOARES

Editora

Juruá

ISBN

978853627712-7

Número de Páginas

134

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