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LIMBO TRABALHISTA – LTR 2018

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LIMBO TRABALHISTA – LTR 2018

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Público alvo
Este livro é dirigido a todos os operadores responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador em todas as esferas institucionais como o SESMT, na promoção à saúde, prevenção ao sinistros laborais e elaboração da documentação trabalhista; o INSS, na concessão de benefícios previdenciários; e, a Justiça do Trabalho, na reparação dos danos decorrentes dos sinistros laborais.
Assim, acreditamos que possa ser útil para profissionais como Médico do trabalho, Engenheiro de Segurança, Fisioterapeuta do Trabalho, Técnico de Segurança, Enfermeiro do Trabalho, Psicólogo do Trabalho, Terapeuta Ocupacional, Perito do INSS, Perito “Judicial”, Assistente técnico, Advogado Trabalhista, Juiz do Trabalho, entre outros.

 

O que é limbo trabalhista
É uma situação “não bem definida”, resultante do conflito entre as diferentes opiniões sobre uma mesma intercorrência em saúde ocupacional, dos integrantes da relação tripartite (empregado, empregador e governo), representadas aqui pelas instituições SESMT, INSS e Justiça do Trabalho.
Como a relação de trabalho é fundamentada em uma estrutura tripartite, envolvendo diferentes “atores sociais” cada um com personalidade e interesse próprios, acaba por gerar também diferentes entendimentos sobre uma mesma matéria, o que resulta em verdadeiros limbos trabalhistas que, embora sejam algumas vezes desconfortáveis, são fundamentais na evolução das relações trabalhistas, proporcionando o aprimoramento dos critérios técnico-legais, devendo ser vistos sempre como ferramentas de aperfeiçoamento das garantias de direitos e deveres de todas as partes envolvidas.

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Descrição

Organização do livro
As abordagens foram assim distribuídas: acidente do trabalho (tanto o acidente do trabalho tipo, quanto as doenças ocupacionais PAIR, LER-DORT, Transtorno Mental e da Personalidade Relacionada ao Trabalho), Equações do Nexo Causal, relação interinstitucional entre SESMT, INSS e Justiça do Trabalho, Ergonomia (Análise Ergonômica do Trabalho) e, Perícia Médica.

 

Ordem crescente de complexidade
A obra foi elaborada para alcançar todos os profissionais responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador, desde os menos aos mais experientes, trazendo uma abordagem em complexidade crescente, desde um conteúdo básico de conhecimento técnico-legal, até as situações mais complexas encontradas no dia a dia, abordadas na forma de “limbo trabalhista”, resultante de divergências entre as instituições e o seus respectivos representantes profissionais, reproduzindo cenários de situações concretas, mas dirigido ao exercício do debate, confrontando os argumentos de cada parte, sempre tentando extrair o máximo de aprendizado de cada situação.
Cada capítulo foi elaborado desde os conceitos elementares de cada tema, partindo de conhecimentos básicos e, ao final de cada capítulo uma sessão de “limbo trabalhista” reservada para a abordagem de conflitos, ou seja, de diferentes opiniões dos integrantes das diferentes instituições (SESMT, INSS e Justiça do Trabalho) sobre uma mesma situação apresentada.

 

Casos reais com respeito à privacidade
Em respeito à privacidade, o anonimato foi preservado quando da apresentação dos casos de limbo trabalhista discutidos em cada capítulo, pois, embora sejam baseados em situações reais, os casos apresentados poderão ter os seus personagens e cenários “ligeiramente distorcidos” para evitar a identificação do caso concreto, de tal forma a dificultar uma exposição indevida e desnecessária tanto das instituições envolvidas no caso concreto, quanto de seus respectivos profissionais.

 

Sugestões de pacificação de conflitos
O trabalho gera uma relação tripartite formada pelo empregado, empregador e governo, cada uma destas partes com os seus representantes, como os sindicatos (dos trabalhadores e empregadores), Ministério do Trabalho, INSS, SUS, CEREST, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, entre outros. Obviamente que assim como em toda a relação, seja interpessoal ou interinstitucional, existem posicionamentos conflitantes diante de uma mesma situação por causas variadas, em especial, tendo em vista que cada uma das três partes opera como um ator social que, embora em um mesmo cenário, cada um representa um personagem único, definido por um script próprio, personalidade e interesse próprios, podendo resultar tanto em cenas harmônicas, consensuais, como também em situações de conflito.
Esta obra tem por objetivo trazer algumas sugestões diante de tais conflitos, na tentativa de amenizar tais divergências, tendo sempre como objetivo garantir os direitos e deveres das três partes envolvidas na relação de trabalho e, trazer um pouco mais de conforto para os seus operadores em suas tomadas de decisão, tudo fundamentado no critério técnico-legal, aliás que você, leitor, pode ou não concordar, pois, afinal, essa obra não encerra em si a menor pretensão de ser onisciente, absoluta, por ter como principal propósito a provocação do debate construtivo, trazendo como escopo a aprendizagem de todos, de tal forma a aprimorar as intervenções das instituições ligadas à saúde ocupacional, visando sempre garantir os direitos e deveres de todos da relação tripartite: empregado, empregador e governo.

Informação adicional

Peso 700 kg
Dimensões 24 x 13 x 2 cm
Ano / Edição

2018 / 1ª Ed

Autor

LENZ ALBERTO ALVES CABRAL

Editora

LTR

ISBN

9788536197425

Número de Páginas

336

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