LOJA

A aposentadoria especial ainda é um tema extremamente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro problema enfrentado pelos profissionais liberais, como o dentista – objeto específico desta obra – é a resistência em reconhecer a atividade especial de um contribuinte individual. Dessa forma, a maioria dos benefícios de aposentadoria especial concedida a dentistas depende de ação judicial.

Este livro trata justamente do enquadramento do dentista, empregado e contribuinte individual, que pela exposição aos agentes biológicos físicos tem direito ao cômputo do tempo como especial. Busca abordar, de maneira bastante didática, aspectos legais, a produção de provas e a Jurisprudência em torno da matéria.