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O trabalho desenvolvido na presente obra busca apresentar de forma atualizada os caminhos para o alcance da Aposentadoria Especial e Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Reconhecimento do Tempo laborado em Condições Insalubres de Motoristas e Cobradores de Ônibus. Repleta de conceitos, orientações, decisões, jurisprudências e modelos processuais, esta obra traz ainda em seu bojo a possibilidade de revisão de aposentadoria para os motoristas e cobradores já aposentados, visando aumento da renda e a concessão do melhor benefício.
Diante das frequentes alterações no cenário previdenciário, principalmente no que tange à Aposentadoria Especial, que muito foi alterada pela Reforma da Previdência advinda com a EC 103/2019, pela dificuldade do acesso à prova da insalubridade, a obra surge como instrumento a auxiliar os profissionais do direito a escolher os caminhos para o êxito do processo, discutindo amplamente o assunto, as decisões e as reais formas de manejar o pedido através dos dispositivos ideais, visando a melhoria da qualidade de vida desses profissionais – motorista e cobrador de ônibus, segurados da previdência social que tanto carecem de proteção social.
Neste esforço, a advogada Taís Rodrigues dos Santos trata do tema dispondo sobre os mais relevantes conceitos e meios para buscar o direito ao reconhecimento da insalubridade dessa classe trabalhadora (motoristas e cobradores de ônibus), mesmo após a vigência da Lei 9.032/1995, revisar o benefício desses profissionais, inclusive com as mais importantes peças processuais e jurisprudências para fundamentar e viabilizar o direito e conquistar a melhor renda de aposentadoria.
PARTE I, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
1 APOSENTADORIA ESPECIAL – CONCEITO E PROVAS, p. 23
2 BREVE HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 27
3 DA PENOSIDADE DA FUNÇÃO, p. 33
4 DA EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO RUÍDO, p. 35
5 DA EXPOSIÇÃO À VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO E SEUS EFEITOS, p. 37
6 DAS PATOLOGIAS MAIS COMUNS ADVINDAS DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, p. 47
7 DO ACIDENTE E DA DOENÇA OCUPACIONAL ORIUNDA DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, p. 51
8 DA SÚMULA 198 DO EXTINTO TFR, p. 55
9 O CARÁTER MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO DO ROL DE ATIVIDADES E AGENTES NOCIVOS DESCRITOS NOS DECRETOS 53.831/1964, 83.080/1979, 2.172/1997 E 3.048/1999, p. 59
10 DOS LAUDOS COMPROBATÓRIOS DA INSALUBRIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS, p. 63
11 DO DIREITO A REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA AUMENTO DA RENDA DE APOSENTADORIA DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS, p. 71
12 DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, p. 75
PARTE II – PRÁTICA PROCESSUAL, p. 77
1 REQUISITOS LEGAIS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 79
2 REQUISITOS LEGAIS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, p. 81
3 MODELO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 83
4 MODELO DE NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, p. 87
5 MODELO DE INICIAL DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE COBRADOR DE ÔNIBUS, p. 89
6 MODELO DE AÇÃO DE REVISÃO PARA CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 111
7 MODELO DE INICIAL DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE MOTORISTA DE ÔNIBUS, p. 137
PARTE III – DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS, p. 155
1 ACÓRDÃO DO TST CONCEDENDO A INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A VIBRAÇÕES DE CORPO INTEIRO, p. 157
2 ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DOS TRIBUNAIS REGIOAIS FEDERAIS RECONHECENDO A INSALUBRIDADE NA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, p. 167
3 DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ROL DE ATIVIDADES E AGENTES NOCIVOS – CARÁTER EXEMPLIFICATIVO, p. 187
4 DECISÃO ORIUNDA DE INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, p. 209
REFERÊNCIAS, p. 213
| Weight | 0.650 kg |
|---|---|
| Dimensions | 23 × 17 × 2 cm |
| Autor | Taís Rodrigues dos Santos |
| Editora | JURUA |
| Páginas | 226 |
| Ano / Edição | MARÇO 2022/ 2ª EDIÇÃO |
| ISBN | 9788536297026 |
| Capa | BROCHURA |
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