LOJA

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Sumário

PREFÁCIO

NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – TITULARES DO CNIS
Benefi ciários do Regime Geral de Previdência Social
CAPÍTULO 2 – PERÍODO DE GRAÇA
Da Manutenção da Qualidade de Segurado
Termo fi nal do período de graça no RGPS
CAPÍTULO 3 – CARÊNCIA PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO 4 – TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SUA PROVA

CAPÍTULO 5 – DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE VÍNCULOS
Atendimento ao Cliente e Documentos Previdenciários
Capítulo 6 – FORMAS COMPLEMENTARES PARA ATUALIZAÇÃO DO CNIS

Da Pesquisa Externa

Da Justifi cação Administrativa

Do ajuste de guia de recolhimento do contribuinte individual, empregado doméstico, segurado facultativo e segurado especial que

contribui facultativamente

CAPÍTULO 7 – RESPONSÁVEL LEGAL PARA O DESCONTO E O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO

Responsabilidade pelo desconto e repasse no caso de empregado,
empregado doméstico, trabalhador avulso e contribuinte individual prestador de serviços

Responsabilidade pelo desconto e repasse no caso de ContribuinteIndividual e Segurado Facultativo

Indenização previdenciária para acerto de recolhimento do Contribuinte Individual e Segurado Facultativo

CAPÍTULO 8 – CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS  CNIS

CAPÍTULO 9 – CONHECENDO CADA CAMPO DO CNIS
Identifi cação do Filiado
Relações Previdenciárias

CAPÍTULO 10 – COMO CORRIGIR, ATUALIZAR, INCLUIR E EXCLUIR INFORMAÇÕES NO CNIS .

Informações extemporâneas no CNIS – o que é e como “tratar”

CAPÍTULO 11 – COMO SURGIRAM OS INDICADORES

CAPÍTULO 12 – INDICADOR PONTO A PONTO  INDICADORES DE ACERTO
ACNIS-VR – Acerto realizado pelo INSS

AEXT-VT – Acerto de vínculo extemporâneo validado totalmente

AVRC-DEF – Acerto de vínculo extemporâneo deferido
AVRC-DEF – Acerto confi rmado pelo INSS
AVRC-AGPVINC – Acerto de Agrupamento de Vínculos

AVRC-DEFR – Acerto confi rmado por decisão recursal
AVRC-DEFJ – Acerto confi rmado por decisão judicial
AVRC-DGPVINC – Acerto de Desagrupamento de Vínculos
AVRC-IND – Acerto VRC – Indeferido
AVRC-INDR – Acerto negado por decisão recursal
AVRC-INDJ – Acerto negado por decisão judicial
AEXT-VPT – Vínculo extemporâneo confi rmado parcialmente por decisão judicial
AEXT-VT – Vínculo extemporâneo confi rmado pelo INSS
AEXT-VTR – Vínculo extemporâneo confi rmado por decisão recursal
AEXT-VTJ – Vínculo extemporâneo confi rmado por decisão judicial
AEXT-VP – Vínculo extemporâneo confi rmado parcialmente pelo INSS
AEXT-VPR – Vínculo extemporâneo confi rmado parcialmente por decisão recursal
AEXT-VPT – Vínculo extemporâneo confi rmado parcialmente por decisão judicial
AEXT-IND – Vínculo extemporâneo não confi rmado pelo INSS
AEXT-INDR – Vínculo extemporâneo não confi rmado por decisão recursal
AEXT-INDJ – Vínculo extemporâneo não confi rmado por decisão judicial
ACNISVR – Acerto CNISVR

INDICADOR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL CONCEDIDO OU INDEFERIDO

INDICADOR DE EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO
IEAN – Exposição a agentes nocivos

INDICADORES QUE IMPACTAM NA APOSENTADORIA PROGRAMADA
Indicador de Recolhimento em alíquota reduzida
ILEI123 – Contribuição da competência foi recolhida com
código da Lei Complementar n. 123/2006 – Plano simplificado de Previdência
IMEI – Contribuição da competência foi recolhida com código MEI – Microempreendedor Individual
IREC-FBR – Recolhimento facultativo baixa renda
PREC-FBR – Recolhimento facultativo baixa renda não validado / homologado
PREC-FBR-ANT – Recolhimento facultativo baixa renda anterior a comp. 09/2011
PREC-LC123-ANT – Recolhimento com código da LC n.123 anterior à competência 04/2007
IREC-LC123 – Recolhimentos para fi ns da LC n. 123
PREC-FACULTCONC – Recolhimento ou período atividadede contribuinte facultativo concomitante com outro TFV
INDICADOR DE MICROFICHA
INDICADOR DE AÇÃO TRABALHISTA

IREM-ACD – Remuneração possui parcela de acordo, convenção ou dissídio coletivo

IREM–RECL-TRAB – Remuneração possui parcela de reclamatória trabalhista

IVIN-REINTEG-PARC – Sentença Trabalhista determinando reintegração do trabalhador e pagamento de remuneraçõesde período parcial
IVIN-REINTEG-TOT – Sentença trabalhista determinando reintegração e pagamento das remunerações retroativas do período total

Reflexo da sentença judicial trabalhista no período básico de cálculo

INDICADOR QUE IMPACTA EM CONTRATOS DE TRABALHO ESPECÍFICOS

PREC-PMIG-DOM – Recolhimento inclusive salário-ma-ternidade e/ou período declarado empregado doméstico semregistro de vínculo
PREC-LC150-DOM – Pagamento de doméstica em GPS em período de remuneração de fonte INSS/eSocial
IVIN-TRAB-VERDE-AMARELO – Indicador de Vínculo que possua algum período de categoria (eSocial ou GFIP) relacionada a carteira verde e amarela

IVIN-AGRUP-VINC – Indicador de Vínculo Trabalhista gerado pelo Serviço de Agrupamento de Vínculos
IVIN-AGRUP-VINC-PARTA -Indicador que marca o vínculo que foi alvo do Serviço do Serviço de agrupamento de vínculos
IVIN-JORN-DIFERENCIADA – Vínculo possui regime de jornada diferenciada
IVIN-POSSUI-REG-PRELIM – Indicador que informa que a Relação Trabalhista possui um registro preliminar informado anteriormente em eSocial
IVIN-REG-PRELI – Indicador que informa que a Relação Trabalhista é um registro preliminar de vínculo informado eSocial
IVIN-POSSUI-REM-TRANS – vínculo possui remuneração que foi transferida para este por cessionário de dirigente sindical ou trabalhador cedido

IVIN-REINTEG – Vínculo possui reintegração no último desligamento por 1-Reintegração por decisão judicial ou 3-Reversãode servidor público ou

4-Recondução de servidor público ou 5-Reinclusão militar

IVIN-REINTEG-ANISTIA – Indicador de Reintegração por Anistia Legal

IREM-PARC-DIR-SIND – remuneração possui parcela de remuneração decorrente de dirigente sindical

IREM-PARC-CEDIDO – remuneração possui parcela de remuneração decorrente de trabalhador cedido

PREC-COD1821 – Recolhimento com código de pagamento 1821 – Mandato Eletivo
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
IVIN-POSSUI-REM-TRAB-INTERM – Relação Trabalhista possui Remunerações de Trabalho Intermitente
PVIN-TRAB-INTERM – Pendência Relacionada a vínculo que possui informações de trabalho intermitente
IVIN-TRAB-INTERM – Indicador de vínculo que possui informações de trabalho intermitente
INDICADOR QUE IMPACTA NO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO, NO CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E NA RENDA MENSAL INICIAL
INDICADOR DE PENDÊNCIAS DIVERSAS
IREC-INDPEND – Recolhimentos com indicadores e/ou pendências
PEXT – Pendência de vínculo extemporâneo não tratado
PREM-RET
PCEI-EQP-INV – Empregador com identifi cador inválido
PEMP-IDINV – Empregador com identifi cador inválido
INDICADOR DE ALÍQUOTA REDUZIDA SOBRE BASE DE CÁLCULO ERRADA
IREC-LC123-SUP – Recolhimento / Complementação LC n. 123 superior ao salário mínimo
IGFIP-INF – Indicador de GFIP meramente informativa

INDICADOR QUE IMPACTA NA CONTAGEM DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CARÊNCIA
PREC-MENOR-MIN – Recolhimento realizado é inferior ao valor mínimo

Orientações sobre o Requerimento de Ajustes de Complementação, Utilização e Agrupamento para fi ns de alcance do limitemínimo do

salário de contribuição, instituídos pelo art. 29 da EC n. 103/2019
PREM-EXT – Remuneração da competência é extemporânea
CNIS ANO CIVIL
NOVOS INDICADORES PELA ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA N. 1.121/2023
PDT-NASC-FIL-INV – Idade do fi liado menor que a permitida pela legislação

PDT-NASC-FIL-MENOR-INV – Idade do filiado menor aprendiz menor que a permitida pela legislação

PREM-NAS – Remuneração antes da data de nascimento dofiliado CSPENDENCIA

PDESFAZ-AJ-EC03 – Pendência por desfazimento de agrupamento ou utilização

PMOV-INCONSIST – Pendência de Registro inconsistente de movimentação entre competências
PREM-BLOQ-EC 103 – Pendência de bloqueio e remuneração/contribuição para ajuste entre competências

PSC-MEN-SM-EC103 – Pendência que sinaliza que a competência possui salário de contribuição menor do que o mínimo.

Competência não tratada, passível de complementação, utilização ou agrupamento

PREC-CDCONC – Recolhimento ou período de atividade de contribuinte em dobro concomitantemente com outro TFV (Tipo de Filiado no Vínculo)

PNIT-CRIT – NIT em Faixa Crítica
PNIT-IND – NIT Indeterminado
PNIT – 0094 – NIT invalidado pertencente à faixa crítica do tipo Ofício INSS 0994
PNIT-SC – NIT não encontrado cadastrado/inexistente
PNIT-SUP – NIT com indício de superposição de dados
IAGRUP-MN-SM-EC103
IAGRUP-SM-EC103
IAGRUP-VR-EC103
IAGRUP-ZER-EC103
ICOMPL-VR-SM-EC103
IVLR-DARF-LIMITADO
IREL-PREV-POSSUI-COMP-AJUST
ICED-VR-EXC-EC103
IUTILIZ-EXC-EC103
IUTILIZ-EXC-MN-SM-EC103
IREC-DESINDEXA
INDICADOR DE SEGURADO ESPECIAL
ISE – CVU

PREC-CSE – Recolhimento GPS de Segurado Especial Pendente Comprovação

ASE-RPOS – Acerto Período Segurado Especial Positivo RatifIcado
ASE-RNEG – Acerto Período Segurado Especial Negativo Ratificado
ASE-NSE – Acerto Período Não Segurado Especial
ASEF-DEF – Acerto Período Segurado Especial FUNAI Deferido

ASEF-DEFJ – Acerto Período Segurado Especial FUNAI Deferido Judicial
IREC-CIRURAL – Recolhimento com código de CI Rural sem homologação
PSE-NEG – Período Segurado Especial Negativo
PSE-POS – Período Segurado Especial Positivo
INDICADOR QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA E IMPACTO NO CONTRATO DE TRABALHO
PADM-EMPR – Inconsistência temporal, admissão anterior ao início da atividade do empregador
PEMP-CAD – Falta de informações cadastrais do CNPJ ou CEI
PREM-EMPR – Remuneração antes do início da atividade do empregador
PREM-FVIN – Remunerações posteriores ao fi m do vínculo de trabalho
PREM-IVIN – Remuneração antes do início do vínculo
PREM-OBITO – Remuneração após óbito
PVIN-OBITO – Data de admissão posterior ao óbito
PREM-POSQRT – Remuneração posterior ao período da quarentena
PRES-EMPR – Rescisão antes do início da atividade do empregador ou posterior à data de encerramento da atividade do empregador
PVIN-IRREG – Pendência de Vínculo Irregular

PRPSE – Vínculo de empregado do Regime de Previdência no Exterior
PVIN-AGRUP-INC – Pendência que sinaliza inconsistência em Vínculo agrupador quando não foi possível encontrar todos os seus vínculos agrupados relacionados

? PVIN-ME – Vínculo de mandato eletivo, passível de com-
provação ………………………………………………………………………………. 220

? PVIN-RE – Causa de rescisão estimada por não ter sido
informada pela fonte (RAIS/FGTS/GRE) …………………………….. 220

? PVIN-SUBSTIT-INC – Pendência que sinaliza inconsistên-
cia em Vínculo prevalente quando não foi possível encontrar

todos os seus vínculos relacionados ……………………………………… 221

INDICADOR DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

PRPPS – Período do Regime Próprio de Previdência Social
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LIVROS
LEGISLAÇÃO
MODELOS
SIGLAS E ABREVIAÇÕES
ANEXOS