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Este livro é uma obra destinada aos profissionais que intentam aperfeiçoar-se na função social da assistência social de maneira prática e didática.
Oferece uma leitura fácil e direta com exemplos práticos que vão valorizar o seu trabalho como advogado ou estudante na área da assistência social, obviamente te colocando em um outro patamar entre os profissionais que atuam com a seguridade social como um todo.
A busca pelos direitos sociais deve ser feita de forma individualizada, cada caso deve ser analisado pelo especialista com esmero. Digo isso com a mesma segurança de que tal feito trará êxitos nas suas ações de BPC; agregando esse cuidado à advocacia de massa, o resultado é inevitavelmente promissor.
Trabalhar com Benefícios de Prestação Continuada não serve a qualquer profissional, é uma das áreas mais rentáveis como subnicho da nossa Previdência, porém demanda que se tenha expertise e paciência para essa classe menos favorecida que tanto necessita de bons profissionais que façam valer seus direitos.
Não estamos falando de caridade, mas de assistencialidade, obrigatória e intrínseca na nossa Carta Maior.
Que esta obra te esclareça e colabore para a construção do seu nome como referência na área.
INTRODUÇÃO, p. 15
ASPECTOS GERAIS, p. 17
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O SUB NICHO DOS AMPAROS ASSISTENCIAIS, p. 19
PRIMEIRA ETAPA DO CICLO, p. 21
Breve Histórico, p. 21
CONCEITO DE MISERABILIDADE, p. 25
DA EXCLUSÃO DA RENDA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO, p. 29
GRUPO FAMILIAR, p. 35
Das Informações sobre a Composição do Grupo e Renda Familiar, p. 36
DA NECESSIDADE DE CADASTRO NO CADÚNICO, PARA AFERIÇÃO DE NECESSIDADE E MISERABILIDADE (DECRETO 8.805/2016), p. 41
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI 13.146 DE 2015, p. 53
DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA CIF, p. 57
DIFERENÇA ENTRE DEFICIÊNCIA E INCAPACIDADE LABORAL, p. 59
BPC – LOAS PARA QUEM TEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), p. 73
O Que É?, p. 73
E Qual a Importância da Lei 13.977/2020 (Lei Romeo Mion) para os Autistas?, p. 74
A Importância da Portaria Conjunta MDS/INSS N. 2, de 30 de Março de 2015 para a Análise do Indeferimento do BPC/LOAS-Deficiente, p. 75
SEGUNDA ETAPA DO CICLO, p. 77
CHECKLIST DOCUMENTAL – BPC/LOAS, p. 81
DOS FORMULÁRIOS IMPORTANTES, p. 85
TERCEIRA ETAPA DO CICLO, p. 115
QUARTA ETAPA DO CICLO, p. 119
DO ATO DISCRICIONÁRIO DO INSS – TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES, p. 121
INTERPRETANDO E APLICANDO AS PRINCIPAIS SÚMULAS EM BPC/LOAS, p. 125
SOLUCIONANDO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS EM BPC/LOAS, p. 129
CONSTRUINDO A DEFESA – MOB EM BPC/LOAS, p. 135
DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, p. 137
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA, p. 139
DA PETIÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA, p. 141
DA REPETIÇÃO DE VALORES DE NATUREZA ALIMENTAR – IMPOSSIBILIDADE, p. 143
ATUALIZAÇÕES RECENTES, p. 145
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 147
REFERÊNCIAS, p. 151
| Weight | 0.650 kg |
|---|---|
| Dimensions | 21 × 15 × 2 cm |
| Autor | JULIANA LEITE MELO LUFT |
| Editora | JURUA |
| Páginas | 166 |
| Ano / Edição | ABRIL 2023/ 2ª EDIÇÃO |
| ISBN | 9786526304532 |
| Capa | Brochura |
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