LOJA

Criado singularmente para uma leitura prática e acessível a qualquer momento, neste livro, o Professor Rodrigo Telles foge da sua temática natural, o Direito Assistencial focado no BPC LOAS, para conduzir a montagem de um Contrato de Honorários para a prestação de serviço dentro do direito previdenciário e assistencial. Tal tema se conecta diretamente à prestação de serviço jurídico, mas, apesar disso, é negligenciado, muitas vezes, dentro da advocacia.
Sabendo disso, este manual traz uma adaptação do Contrato de Honorários da Telles Advocacia, escritório do professor Rodrigo Telles, com um passo a passo para a construção de um modelo de contrato do zero e explanações sobre todas as possibilidades, analisando a verba fixa, a verba percentual, a cobrança de adicionais e outras parcelas que podem ser cobradas do cliente final.
Este manual traz a fundamentação do contrato de prestação de serviço segundo o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB), o Código de Ética e Disciplina (CED), a Tabela de Horários da OAB/SP e os Valores e Percentuais da Tabela OAB/SP.
Também serão discutidas as cláusulas para a montagem de um Contrato de Honorários: das partes; do objeto; da atividade meio; dos honorários; das parcelas vincendas; da antecipação da tutela; da desconstituição do mandato; do título executivo extrajudicial; do acordo judicial e extrajudicial; da propositura ou defesa de recurso judicial; das despesas judiciais e extrajudiciais; das despesas isoladas; da vigência e multa contratual; da rescisão e infração contratual; das disposições finais; e do foro competente.
O objetivo, portanto, é ensinar não apenas a redigir um contrato de serviço jurídico, mas também como e quanto cobrar por isso, como fazer a execução do contrato, de que maneira agir em situação inesperada e quais são as possibilidades de soluções em caso de conflito quanto ao contrato assinado pelas partes.
Se houver dúvidas sobre alguma parte do contrato ou a necessidade de criar o contrato ideal, este livro fornece a orientação necessária para adaptar o modelo de Contrato de Honorários apresentado ao final da obra, ajustando-o às necessidades específicas de cada advocacia.
Tudo o que vem pela frente é a sumarização do serviço jurídico de forma contratual, uma vez que não adianta só aprender a prestar o serviço em matéria de BPC LOAS, mas é preciso aprender a cobrar corretamente por esse serviço prestado.
Boa leitura e bons contratos!