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SUMÁRIO
1 A BASE QUE TODO ADVOGADO DEVE SABER PARA DOMINAR CAUSAS QUE ENVOLVEM PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA, p. 13
1.1 ADVOGADO TUBARÃO, ÁGUIA OU ABUTRE: QUAL DELES VOCÊ É?, p. 16
1.1.1 Advogado Tubarão, p. 17
1.1.2 Advogado Águia, p. 19
1.1.3 Advogado Abutre, p. 22
1.2 OS “50 TONS DE CINZA” DA PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA, p. 22
1.2.1 A Importância de Entender o Raciocínio por Trás das Perícias Médicas, p. 25
1.3 DOENÇA X INCAPACIDADE LABORATIVA, p. 27
1.3.1 O Foco é a Incapacidade Laborativa, p. 28
1.3.2 Benefícios Previdenciários Relacionados à Questão da Incapacidade Laborativa, p. 33
1.3.3 Classificação da Incapacidade Laborativa, p. 38
1.4 CONCEITO ESTENDIDO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, p. 42
1.4.1 Casos Práticos de Conceito Estendido de Incapacidade, p. 44
1.5 NEXO CAUSAL E CONCAUSAL COM O TRABALHO, p. 47
1.5.1 Nexo Causal com o Trabalho, p. 48
1.5.2 Nexo Concausal com o Trabalho, p. 50
1.5.3 Exigência do Perito Visitar o Local de Trabalho para Atestar o Nexo de Causalidade Laboral, p. 52
Quadro Resumo do Capítulo 1, p. 54
2 ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CAUSA: O PONTO DE PARTIDA PARA UMA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA DE SUCESSO, p. 57
2.1 POR QUE O ADVOGADO DEVE ANALISAR A VIABILIDADE ANTES DE ACEITAR ATUAR EM UMA CAUSA, p. 59
2.1.1 Os Diferentes Perfis de Clientes, p. 61
2.1.2 Nem Tudo o Que Reluz é Ouro, p. 63
2.1.3 O Advogado é o Primeiro Juiz da Causa, p. 67
2.2 A IMPORTÂNCIA DE UMA ENTREVISTA COMPLETA COM O CLIENTE, p. 68
2.3 ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA A ANÁLISE DE VIABILIDADE, p. 72
2.4 CUIDADO NA HORA DE ANALISAR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO CLIENTE, p. 79
2.4.1 Os Documentos Pessoais, p. 80
2.4.2 Os Documentos Médicos, p. 81
2.5 NÃO ADVOGUE EM “AVENTURAS JURÍDICAS”, p. 84
2.5.1 Como Distinguir uma “Aventura Jurídica” de uma Causa Complexa?, p. 85
2.5.2 Parcerias com Médicos em Causas de Alta Complexidade, p. 87
2.6 CASOS PRÁTICOS DE ANÁLISE DE VIABILIDADE, p. 91
Quadro Resumo do Capítulo 2, p. 94
3 OS SEGREDOS DE UMA INICIAL VENCEDORA, p. 99
3.1 OS ELEMENTOS DE UMA INICIAL DE SUCESSO, p. 100
3.1.1 Analogia Entre a Petição Inicial e o Hambúrguer, p. 101
3.1.2 A Importância de uma Inicial Clara e Objetiva, p. 102
3.1.3 Os Requisitos da Inicial Previdenciária Implementados pela Lei n. 14.331/2022, p. 107
3.1.3.1 Um alerta quanto às alterações procedimentais da Lei n. 14.331/2022, p. 111
3.2 FOCO NA INCAPACIDADE, p. 112
3.3 FACILITE A VIDA DO PERITO, p. 116
3.4 A IMPORTÂNCIA DE SABER SELECIONAR E ORGANIZAR AS PROVAS, p. 119
3.4.1 Laudo Médico Pericial do INSS, p. 121
3.4.2 Documentos Médicos, p. 127
Atestados, p. 127
Laudos, p. 129
Receitas de medicamentos, p. 131
Exames, p. 131
Encaminhamentos médicos, p. 132
Prontuários, p. 132
3.4.3 CAT, p. 135
3.4.4 Provas Emprestadas, p. 137
3.5 CASO PRÁTICO, p. 139
Quadro Resumo do Capítulo 3, p. 140
4 A ARTE DE ELABORAR QUESITOS ASSERTIVOS, p. 149
4.1 EM QUAL MOMENTO OS QUESITOS DEVEM SER APRESENTADOS?, p. 150
4.2 QUESITAÇÃO: A “ALMA DO LAUDO PERICIAL”, p. 152
4.3 QUESITOS GENÉRICOS X QUESITOS ESPECÍFICOS, p. 155
4.4 QUESITOS ESPECÍFICOS: O SEGREDO DOS ADVOGADOS ÁGUIAS, p. 157
4.4.1 A Importância do Preâmbulo de Quesitação, p. 160
4.4.2 Dicas para Quesitar de Forma Específica, p. 162
4.5 CASO PRÁTICO DE QUESITAÇÃO, p. 163
Quadro Resumo do Capítulo 4, p. 172
5 LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL: “VIRE O JOGO” COM UMA IMPUGNAÇÃO TÉCNICA, p. 177
5.1 VALE A PENA IMPUGNAR O LAUDO PERICIAL?, p. 178
5.2 O OBJETIVO DA IMPUGNAÇÃO DEVE SER CONVENCER O JUIZ E NÃO O PERITO, p. 180
5.3 EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÉTICAS QUE O LAUDO PERICIAL DEVE OBEDECER, p. 183
5.3.1 Exigências Legais, p. 184
5.3.2 Exigências Éticas, p. 190
5.4 O FATO DO PERITO NÃO SER ESPECIALISTA PODE SER EXPLORADO IMPUGNAÇÃO?, p. 193
5.5 ELEMENTOS DE UMA IMPUGNAÇÃO TÉCNICA, p. 195
Quadro Resumo do Capítulo 5, p. 199
CAPÍTULO EXTRA, p. 203
Gabarito Comentado Caso 1, p. 203
Gabarito Comentado Caso 2, p. 204
GLOSSÁRIO, p. 207
REFERÊNCIAS, p. 211