LOJA

INTRODUÇÃO, p. 17

1 O SISTEMA DA SEGURIDADE SOCIAL E A PENSÃO POR MORTE, p. 19

1.1 FUNÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, p. 19

1.2 PRINCÍPIOS INERENTES AO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, p. 20

1.2.1 Princípio da Solidariedade, p. 22

1.2.2 Princípio da Universalidade de Cobertura e do Atendimento, p. 24

1.2.3 Princípio da Seletividade e Distributividade das Prestações, p. 27

2 A MORTE COMO RISCO SOCIAL, p. 31

2.1 DA PROTEÇÃO SOCIAL, p. 31

2.2 O RISCO SOCIAL, p. 32

2.3 CONCEITO DE MORTE NO DIREITO CIVIL, p. 34

2.3.1 A Morte Real, p. 35

2.3.2 A Morte Presumida, p. 36

2.3.2.1 A morte presumida em casos de acidente, catástrofe e guerra, p. 37

2.3.2.2 A morte presumida por ausência, p. 37

3 O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 41

3.1 DA HERMENÊUTICA JURÍDICA, p. 41

3.2 DA HIERARQUIA DAS NORMAS, p. 43

3.3 DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, p. 44

3.4 DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA PENSÃO POR MORTE, p. 46

4 DOS DEPENDENTES, p. 51

4.1 CONCEITO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 51

4.2 CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DEPENDENTES, p. 55

4.3 DEPENDENTES NA LEI 8.213/1991, p. 57

4.3.1 Dependentes de Primeira Classe, p. 58

4.3.1.1 Cônjuge, p. 58

4.3.1.2 Da Súmula 336 do STJ – cônjuge separado ou divorciado, p. 60

4.3.1.3 Da união estável, p. 62

4.3.1.4 Do concubinato, p. 66

4.3.1.5 Do poliamor, p. 69

4.3.1.6 Da separação de fato, p. 71

4.3.1.7 Do companheiro homossexual, p. 72

4.3.1.8 Dos filhos, p. 74

4.3.1.9 Equiparados a filho: enteado e menor tutelado, p. 79

4.3.1.10 Menor sob guarda, p. 80

4.3.1.11 Do filho socioafetivo, p. 82

4.3.2 Dependentes de Segunda Classe, p. 84

4.3.3 Dependentes de Terceira Classe, p. 85

4.4 DA INSCRIÇÃO DOS DEPENDENTES, p. 86

4.5 DA PROVA DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE E DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 86

4.6 DOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 88

4.7 DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO DE DEPENDENTE E DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 90

4.8 DA DISPENSABILIDADE DA PROVA DOCUMENTAL PARA A COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, p. 91

4.9 DO DEPENDENTE INDIGNO, p. 95

4.10 DO TEMPO DE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL, p. 96

5 PENSÃO POR MORTE, p. 97

5.1 CONCEITO DE PENSÃO POR MORTE, p. 97

5.2 DA AUSÊNCIA DE CARÊNCIA, p. 98

5.3 DA QUALIDADE DE SEGURADO, p. 99

5.3.1 Da Perda da Qualidade de Segurado e a Concessão do Benefício por Incapacidade para Posterior Concessão da Pensão por Morte, p. 103

5.3.2 Da Perda da Qualidade de Segurado e o Implemento dos Requisitos para a Aposentadoria, p. 104

5.3.3 Do Recolhimento Post Mortem, p. 108

5.4 DA DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB), p. 111

5.5 DA HABILITAÇÃO PROVISÓRIA AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, p. 116

5.6 DO TÉRMINO DO BENEFÍCIO, p. 117

5.7 DO CRITÉRIO PESSOAL, p. 120

5.8 DO CRITÉRIO QUANTITATIVO, p. 120

5.8.1 Da Alíquota da Pensão por Morte. Retrospectiva Legislativa, p. 120

5.8.2 Da Decisão do STF – Majoração das Alíquotas da Pensão por Morte, p. 122

5.8.3 Do Cálculo do Benefício de Pensão por Morte após a Emenda Constitucional 103/2019 – Da Cota de Dependente, p. 123

5.8.4 Do Cálculo do Benefício de Pensão por Morte após a Emenda Constitucional 103/2019 – Do Salário de Benefício, p. 124

5.8.5 Da Desigualdade de Gênero no Cálculo do Benefício de Pensão por Morte Trazida pela EC 103/2019, p. 127

5.9 DA CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, p. 130

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 135