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A perícia Médica é uma área comum a Medicina e ao Direito, o que torna sua compreensão e aplicação um desafio aos profissionais das áreas. Neste cenário, é necessário uma correta compreensão das peculiaridades deste ato médico e processual.
O presente livro, Perícia Médica – Visão Trabalhista e Previdenciária, aborda, com riqueza de detalhes, as normas técnicas de pericia médica no Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Abrangendo temas como Pericia Médica em casos de LER/DORT, Nexo Causal, Acidentes de Trabalho, Sigilo Médico, Quesitação e Impugnação, entre outros, o livro traduz anos de experiência dos Autores atuando em processos trabalhistas e previdenciários como Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos das partes.
Trata-se de uma obra essencial a quem atua no Direito de Trabalho e Previdenciário, sendo indicada aos mais experientes juristas, médicos, acadêmicos e estudiosos do tema, como fonte hermenêutica segura que apresenta o verdadeiro significado das disposições legais, sem deixar de lado o aspecto prático e conciso que a presente obra oferece. Boa leitura!
Sumário:
Capítulo 1. Perícia Médica
Capítulo 2. Fundamentação Jurídica da Perícia Médica Trabalhista e Previdenciária
Capítulo 3. A Prova Pericial e o CPC/15
3.1. Introdução: aspectos gerais da prova pericial
3.2. A prova e a distribuição do onus probandi
3.3. O CPC/15 e a prova pericial
3.4. Conclusão
Capítulo 4. Normas de Perícia Médica
4.1. Conceituação e objetivos
4.2. Planejamento e execução
4.3. Competência técnicoprofissional
4.4. Independência
4.5. Impedimento e suspeição
4.6. Recusa
4.7. Honorários
4.8. Sigilo
4.9. Responsabilidade e zelo
4.10. Utilização do trabalho do especialista
4.11. Laudo pericial
Capítulo 5. Resoluções e Pareceres do CRM/CFM que envolvam Perícia Médica
Capítulo 6. Acidente de Trabalho
Capítulo 7. Estabelecimento de Nexo Causal
Capítulo 8. Transtornos Mentais e Nexo Causal na Justiça do Trabalho
8.1. Introdução
8.2. Transtornos mentais no trabalho
8.3. Estudo do nexo causal
8.4. Conclusão
Capítulo 9. Perícia Médica em Casos de LER/DORT
Capítulo 10. _Perícia Médica em Casos de Perda Auditiva Induzida por Ruído — PAIR
Capítulo 11. Perícia Médica em Dermatologia
11.1. Queimaduras
11.2. Dermatites de contato por irritantes
11.3. Dermatite de contato alérgica
11.4. Urticárias
11.5. Fotodermatoses
11.6. Ulcerações crônicas da pele
11.7. Elaioconiose ou dermatite folicular
11.8. Alterações de pigmentação
11.9. Distrofias ungueais
11.10. Câncer cutâneo ocupacional
Capítulo 12. Hierarquia de Atestados Médicos e a Perícia Médica: Aspectos Legais e Éticos
12.1. Perícia médica
12.2. Aspectos legais e éticos
12.3. Conclusão
Capítulo 13. Sigilo Médico e o Acompanhamento de Terceiros na Perícia Médica
Capítulo 14. Perícia Médica Administrativa — Avaliação da Capacidade Laborativa e o Meio Ambiente de Trabalho
Capítulo 15. Quesitação e Impugnação em Perícia Médica
| Weight | 0.840 kg |
|---|---|
| Dimensions | 21 × 17 × 2 cm |
| Autores | João Baptista Opitz Junior, João Baptista Opitz Neto |
| Editora | LUJUR |
| Páginas | 316 |
| Ano / Edição | SETEMBRO 2019 / 1ª EDIÇÃO |
| ISBN | 9786580950010 |
| Capa | BROCHURA |
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