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A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo, atual e inovador, que vem se tornando referência. Além de refletir sobre as razões – fáticas, sociológicas, jurídicas – que sustentam a existência do sistema em vigor (o que é especialmente relevante quanto a pretensões de se implementar reformas estruturais no setor), analisa-o minuciosamente, ponto a ponto.
O estudo tem início com a análise do caminhar histórico da previdência rural no Brasil, seguida de um informativo panorâmico de direito comparado. A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor. No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discorrendo sobre a situação do trabalhador do campo no Brasil, da agricultura familiar, da evolução jurídica do trabalho campesino e da mulher dentro da previdência rural. Posteriormente, o trabalho ingressa em análise de caráter dogmático, descrevendo minuciosamente todas as espécies de segurados rurais e outros aspectos relacionados à parte geral de benefícios (manutenção extraordinária da qualidade de segurado, especificidades em torno da carência computada a partir do mero exercício de atividade rural e apuração do salário de benefício). O estágio seguinte consiste em adentrar no estudo dos benefícios em espécie e suas peculiaridades verificadas no meio rural.
A obra, em sua parte final, se dedica ainda a aspectos correlatos que adquirem importância prática e teórica para melhor percepção do tema central, relacionados com o processo previdenciário de benefícios rurais e o custeio exigido dos atores atuantes no círculo campesino. A par da abrangência, equivalente à de um manual, expande fronteiras, uma vez que agrega uma série de novidades, além de enfrentar diversos debates doutrinários e jurisprudenciais em torno do tema.
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo I PROLEGÔMENOS, p. 19
1 INTRODUÇÃO, p. 19
1.1 Situando o Tema, p. 19
1.2 Uma Breve Ressalva Terminológica, p. 25
2 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA RURAL NO BRASIL, p. 27
3 INFORMATIVO PANORÂMICO DE DIREITO COMPARADO, p. 39
3.1 Espanha, p. 49
3.2 França, p. 58
3.3 Itália, p. 64
3.4 Situando o Caso Brasileiro, p. 73
Capítulo II ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, p. 77
1 INTROITO, p. 77
2 O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DEVIDOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS, p. 78
3 A APOSENTADORIA PROGRAMADA DIFERENCIADA DEVIDA AO TRABALHADOR RURAL, p. 81
4 O CUSTEIO DIFERENCIADO DO SEGURADO ESPECIAL, p. 88
Capítulo III PARTE GERAL DE BENEFÍCIOS, p. 103
1 INTRODUÇÃO, p. 103
2 O HOMEM DO CAMPO NO BRASIL, p. 103
2.1 A Agricultura Familiar, p. 111
2.2 Repercussões do Novo Regime Previdenciário Sobre a Agricultura Familiar, p. 120
2.3 Da Evolução Jurídica do Trabalho Campesino, p. 124
2.4 Previdência Rural e Gênero, p. 128
3 DEFINIÇÃO DOS SEGURADOS, p. 133
3.1 Da Definição de “Rurícola”, p. 136
3.2 Empregado Rural, p. 143
3.3 Segurado Especial, p. 146
3.3.1 Conceito e requisitos gerais, p. 146
3.3.2 Espécies, p. 163
3.3.2.1 Pequeno produtor agrário ou pecuarista, p. 163
3.3.2.2 Pescador artesanal, p. 169
3.3.2.3 Extrativista vegetal, p. 173
3.3.2.4 Indígena e quilombola, p. 174
3.3.3 Recolhimentos facultativos, p. 176
3.4 Contribuinte Individual Rural, p. 179
3.4.1 O enquadramento do boia-fria, p. 182
3.5 Avulso Rural, p. 189
4 MANUTENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUALIDADE DE SEGURADO, p. 190
5 CARÊNCIA, p. 192
5.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 143 da Lei de Benefícios, p. 192
5.1.1 Segurado especial, p. 195
5.1.2 Empregado rural, p. 195
5.1.3 Esporádico rural, p. 196
5.1.4 Constitucionalidade da regra, p. 197
5.2 A Regra Permanente do Segurado Especial, p. 199
6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 204
6.1 Salário de Benefício, p. 204
Capítulo IV BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE, p. 207
1 INTRODUÇÃO, p. 207
2 A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 143 DA LEI DE BENEFÍCIOS, p. 208
3 APOSENTADORIA POR IDADE, p. 210
3.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 142 da Lei de Benefícios, p. 212
3.2 Aposentadoria Dita “Híbrida” ou “Mista”, p. 213
3.2.1 Cálculo do valor do benefício, p. 217
4 SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 218
5 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 219
6 APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 222
7 AVERBAÇÃO DE PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL PRETÉRITO COMO TEMPO DE SERVIÇO, p. 226
Capítulo V ASPECTOS PROCESSUAIS, p. 235
1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 235
2 O PROCESSO JUDICIAL, p. 235
2.1 O Juiz e o Ambiente Rural que o Circunda, p. 235
2.2 O Procedimento, p. 239
2.2.1 Fases postulatória e decisória, p. 240
2.2.2 Fase instrutória, p. 244
2.2.2.1 Prova material, p. 245
2.2.2.1.1 Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses, p. 250
2.2.2.1.2 A nova situação do segurado especial, p. 258
2.2.2.1.3 Extensão subjetiva da prova, p. 262
2.2.2.2 Depoimento pessoal, p. 266
2.2.2.3 Testemunhas, p. 266
3 DISTINÇÕES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 267
Capítulo VI CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA RURAL, p. 271
1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 271
2 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS SEGURADOS, p. 273
2.1 Segurado Especial, p. 282
2.2 Empregado Rural, p. 284
2.3 Esporádico Rural, p. 285
3 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS CONTRATANTES, p. 286
3.1 Empregador Rural Pessoa Física, p. 290
3.2 Empregador Rural Pessoa Jurídica, p. 291
3.3 Agroindústria, p. 292
3.4 Cooperativa de Produção Rural, p. 292
3.5 Produtor Rural Pessoa Física que Não é Segurado Especial, nem Empregador – o “Não Segurado Especial”, p. 293
CONCLUSÕES, p. 297
REFERÊNCIAS, p. 305
| Weight | 0.750 kg |
|---|---|
| Dimensions | 21 × 15 × 2 cm |
| Autor | Rafael Vasconcelos Porto |
| Editora | JURUA |
| Páginas | 322 |
| Ano / Edição | AGOSTO 2022/ 3ª EDIÇÃO |
| ISBN | 9788536299273 |
| Capa | BROCHURA |
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