LOJA

Parte I – TEORIA GERAL E CONCEITO DE SEGURADO ESPECIAL, p. 21

1 SEGURADO ESPECIAL: UMA DÍVIDA SOCIAL, p. 23

1 Considerações Iniciais, p. 23

2 Evolução Histórica, p. 24

3 Contexto Histórico do Surgimento da Figura “Segurado Especial”, p. 25

4 Conceito Legal de Segurado Especial, p. 28

5 Segurado Especial a Partir da Lei 11.718/2008, p. 30

6 A Velha Questão da Contribuição dos Segurados Especiais, p. 36

7 Caráter Assistencial?, p. 38

8 Considerações Finais, p. 40

9 Referências, p. 41

2 A CONSTITUCIONALIDADE DO SEGURADO ESPECIAL, p. 45

1 Considerações Iniciais, p. 45

2 A Previdência Rural Antes de 1988, p. 46

3 A Inclusão dos Produtores em Regime de Economia Familiar: uma Determinação Constitucional, p. 49

4 Critério Geral de Concessão de Benefícios aos Segurados Especiais: Efetivo Exercício da Atividade Rural, p. 52

5 O Sistema Contributivo Diferenciado e a sua Repercussão nos Benefícios, p. 57

6 A Segurança Alimentar e o Princípio da Solidariedade: Base Constitucional para a Concessão de Benefícios ao Segurado Especial, p. 63

6.1 Valor “segurança alimentar”, p. 64

6.2 Princípio da solidariedade, p. 66

7 Considerações Finais, p. 68

8 Referências, p. 69

3 ELEMENTOS ESTRANHOS AO CONCEITO DO SEGURADO ESPECIAL, p. 71

1 Considerações Iniciais, p. 71

2 Quem é o Segurado Especial, p. 72

3 Condições Criadas pela Administração e pela Jurisprudência, p. 73

3.1 Quantidade de produção, p. 74

3.2 Utilização de maquinário, p. 76

3.3 Propriedade de automóvel, p. 77

3.4 Condições financeiras para pagar contribuição, p. 78

3.5 Aparência física, p. 79

4 Os Conceitos Indeterminados e o Princípio da Isonomia, p. 80

5 Considerações Finais, p. 84

6 Referências, p. 84

4 O SEGURADO ESPECIAL E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO, p. 87

1 Considerações Iniciais, p. 87

2 Segurados Especiais: Quem São, Uma Vez Mais?, p. 88

3 Por Que Há Atividade Urbana entre Membros do Grupo Familiar Rural?, p. 91

4 Efeitos da Atividade Urbana de um dos Membros do Grupo Familiar, Segundo a Lei e a Normatização, p. 93

5 A Evolução da Jurisprudência sobre o Tema, p. 96

6 O Valor Social do Trabalho como Fundamento para o Reconhecimento da Atividade Individual, p. 99

7 Considerações Finais, p. 101

8 Referências, p. 102

5 A INCLUSÃO DO SEGURADO ESPECIAL EMPRESÁRIO: O QUE ISSO QUER DIZER?, p. 105

1 Noções Introdutórias, p. 105

2 As Inovações da Medida Provisória 619/2013, Convertida na Lei 12.873/2013, p. 106

2.1 A contratação de mão de obra por 120 (cento e vinte) dias, p. 106

2.2 O exercício de atividade remunerada por 120 (cento e vinte) dias, p. 107

2.3 O empresário-agricultor, p. 109

2.4 Produtos sujeitos a IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, p. 114

3 Um Novo Recado do Legislador ao Aplicador, p. 116

4 Desafios para uma Leitura do Texto Constitucional – Novamente, p. 122

5 Considerações Finais, p. 124

6 Referências, p. 125

6 A PERTINÊNCIA DO ELEMENTO “VOCAÇÃO RURAL” NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, p. 127

1 Introdução, p. 127

2 Variados Conceitos de Vocação, p. 128

3 Vocação Rural: o Trabalhador Rural Tem Escolha?, p. 134

4 “Vocação” e o Segurado da Previdência Social, p. 138

5 Considerações Finais, p. 140

6 Referências, p. 142

Parte II – BENEFÍCIOS DEVIDOS AO SEGURADO ESPECIAL: ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL, p. 143

1 APOSENTADORIA HÍBRIDA, p. 145

1 Considerações Iniciais, p. 145

2 Aposentadoria por Idade Urbana e Aposentadoria por Idade Rural, p. 146

3 Aposentadoria por Idade Computando Períodos Urbanos e Rurais: a Inovação da Lei 11.718/2008, p. 150

4 A Última Atividade Tem que Ser Rural?, p. 151

5 E a Carência?, p. 157

6 Da Utilização de Períodos Remotos e Descontínuos, p. 158

7 Do Valor da Aposentadoria por Idade Híbrida, p. 165

8 Considerações Finais, p. 165

9 Referências, p. 166

2 DIREITO DO SEGURADO ESPECIAL AO AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 167

1 Considerações Iniciais, p. 167

2 Breve Evolução Histórica, p. 168

3 Conceito de Segurado Especial, p. 169

4 Da Contribuição do Segurado Especial, p. 171

5 Da Contribuição Específica para as Prestações Acidentárias, p. 171

6 Dos Benefícios Devidos aos Segurados Especiais, p. 173

7 Do Posicionamento da Justiça Comum, p. 175

8 Do Posicionamento da Justiça Federal da 4ª Região, p. 179

9 Da Normatização sobre o Auxílio-Acidente, p. 181

10 Da Superveniência da Lei 12.873/2013, p. 182

11 Do Recurso Especial 1.361.410, p. 183

12 Considerações Finais, p. 185

13 Referências, p. 186

3 A PROVA DA ATIVIDADE RURAL: ALGUMAS OBSERVAÇÕES, p. 187

1 Introdução, p. 187

2 O Efetivo Exercício da Atividade Rural, p. 188

3 O Início de Prova Material, p. 191

4 Das Provas em Espécie, p. 194

5 A Utilização da Prova pelo Grupo Familiar, p. 202

6 Conclusões, p. 204

7 Referências, p. 204

4 DESCONTINUIDADE DA ATIVIDADE: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL VOLTADA À CIDADANIA DO TRABALHADOR RURAL, p. 207

1 Considerações Iniciais, p. 207

2 Critérios da Aposentadoria rural, p. 208

3 O Período a ser Comprovado e Elementos de Prova, p. 211

4 A Soma dos Períodos Intercalados na Lei e na Normatização, p. 215

5 Posicionamento Jurisprudencial, p. 217

6 O Valor Social do Trabalho e o Cômputo do Período Rural Intercalado, p. 225

7 A Análise da Soma de Períodos Rurais Diante do Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços Rurais, p. 226

8 Considerações Finais, p. 227

9 Referências, p. 228

5 ACIDENTE DE TRABALHO NO MEIO RURAL: ABORDAGEM ACERCA DOS AGENTES CAUSADORES DOS ACIDENTES NO MEIO RURAL, p. 229

1 Introdução, p. 229

2 Evolução Histórica do Acidente do Trabalho no Meio Rural, p. 232

3 A Realidade do Trabalho Rural: os Agentes Causadores de Acidentes, p. 238

4 Considerações Finais, p. 242

5 Referências, p. 244

6 A IMPRESCINDIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO MODELO DE PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL PARA A CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL DO SEGURADO ESPECIAL, p. 247

1 Introdução, p. 247

2 Preceitos Elementares da Perícia Médica Previdenciária, p. 249

3 A Perícia Complexa: Biopsicossocial, p. 252

4 O Estigma Acerca do Segurado Especial e Algumas Considerações, p. 254

5 Considerações Finais, p. 255

6 Referências, p. 256

Parte III – CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA RURAL, p. 259

1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL: NOVAS DISCUSSÕES, p. 261

1 Considerações Iniciais, p. 261

2 Contribuintes Rurais, p. 262

3 Inconstitucionalidade da Lei 8.540/1992 e Abrangência da Decisão, p. 267

4 Efeitos da Lei 10.256/2001, p. 270

5 Contribuição das Empresas Rurais e Agroindústrias, p. 274

6 Considerações Finais, p. 281

7 Referências, p. 282

2 POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991, p. 285

1 Considerações Iniciais, p. 285

2 O Trabalhador Rural, p. 286

3 A Referência a Novembro de 1991, p. 288

4 Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição, p. 290

5 Direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição, p. 292

6 Indenização do Período Posterior a Novembro de 1991, p. 293

7 Argumento Subliminar: os Trabalhadores Rurais Não Contribuem para a Previdência, p. 296

8 Considerações Finais, p. 299

9 Referências, p. 300