TODOS OS PRODUTOS COM FRETE GRÁTIS! NÃO PERCA ESSA PROMOÇÃO!

Jurisdição e Processo Previdenciário – Prestações Previdenciárias Acidentárias e a Reforma da Previdência

Jurisdição e Processo Previdenciário – Prestações Previdenciárias Acidentárias e a Reforma da Previdência

R$59,90

Esta é uma obra destinada ao estudo dos benefícios e prestações previdenciárias presentes no Regime Geral da Previdência Social, junto ao INSS, que decorram de acidentes de trabalho, em todas as suas concepções.

A obra discorre sobre os acidentes de trabalho, em suas diferentes modalidades, e também sobre suas consequências jurídicas. En­tre essas consequências jurídicas, estão os benefícios previden­ciários que visam minorar o ônus advindo da incapacidade ou da redução da capacidade laborativa, o que poderá impactar direta­mente no sustento do segurado.

Além da análise dos benefícios, em si, a obra trata dos aspectos pro­cessuais e procedimentais das demandas judiciais que discutem tais prestações, com a indicação de dispositivos legais e suas diver­sas interpretações advindas da doutrina e da jurisprudência.

Por fim, a obra trata das possíveis alterações legislativas previstas para o assunto no bojo da Reforma da Previdência, matéria em grande discussão no Congresso Nacional e nos meios de comunicação.

Qty:
Comparar
Categoria

Descrição

INTRODUÇÃO, p. 15

ESTUDANDO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, p. 17

Capítulo 1 – ACIDENTE DE TRABALHO, p. 19

Capítulo 2 – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE ACIDENTE DO TRABALHO, p. 27

2.1 Expedição da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, p. 27

2.2 Concessão de Prestações Previdenciárias, p. 28

2.3 Competência da Justiça Estadual, p. 29

2.3.1 Competência na Reforma da Previdência, p. 30

2.4 Aumento da Alíquota do SAT, p. 31

2.5 Garantia de Estabilidade no Emprego, p. 32

2.6 Manutenção dos Recolhimentos do FGTS, p. 33

2.7 Possível Ação Regressiva Contra os Responsáveis, p. 33

Capítulo 3 – PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ACIDENTÁRIAS, p. 35

3.1 Auxílio-Doença Acidentário, p. 36

3.1.1 Tipos de incapacidade, p. 37

3.1.2 Data de início do benefício, p. 42

3.1.3 Prazo de duração, p. 44

3.1.4 Segurado com várias atividades, p. 48

3.1.5 Convocação do segurado, p. 49

3.1.6 Cálculo do benefício, p. 50

3.2 Reabilitação Profissional (e Habilitação Profissional), p. 51

3.2.1 Conceitos de reabilitação e habilitação, p. 52

3.2.2 Processo de reabilitação profissional, p. 55

3.2.3 Críticas à reabilitação profissional, p. 59

3.2.4 Estudo de caso – reabilitação, p. 61

3.3 Auxílio-Acidente Acidentário, p. 64

3.3.1 Acidente de qualquer natureza, p. 65

3.3.2 Consolidação das lesões e sequelas, p. 66

3.3.3 Redução da capacidade, p. 68

3.3.4 Natureza indenizatória, p. 74

3.3.5 Beneficiários, p. 75

3.3.6 Alterações legislativas, p. 76

3.3.7 Data de início do benefício, p. 78

3.3.8 Data de cessação do benefício, p. 79

3.3.9 Cumulação de benefícios, p. 80

3.3.10 Cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria, p. 81

3.3.11 Cálculo do benefício, p. 84

3.4 Aposentadoria por Invalidez Acidentária, p. 84

3.4.1 Tipos de incapacidade, p. 84

3.4.2 Data do início do benefício, p. 89

3.4.3 Cessação do benefício, p. 92

3.3.4 Adicional de 25%, p. 94

3.3.5 Convocação do aposentado por invalidez, p. 99

3.3.6 Cálculo do benefício, p. 100

3.5 Pensão por Morte Acidentária, p. 100

3.5.1 Dependentes, p. 101

3.5.2 Duração do benefício, p. 104

3.5.3 Competência, p. 105

3.5.4 Cálculo do benefício, p. 108

Capítulo 4 – PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO, p. 109

4.1 Procedimento, p. 110

4.2 Acidente de Trabalho, p. 112

4.3 Qualidade de Segurado/Dependente, p. 112

4.4 Requerimento Administrativo, p. 112

4.5 Perícia, p. 116

4.5.1 Ônus do pagamento, p. 116

4.5.2 Objeto da perícia, p. 117

4.5.3 Intimação pessoal do periciado, p. 121

4.6 Contestação, p. 122

4.7 Sentença, p. 122

4.7.1 Fungibilidade do pedido previdenciário, p. 122

4.7.2 Datas de início e cessação do benefício, p. 123

4.7.3 Sobre-esforço, p. 124

4.7.4 Juros moratórios e correção monetária, p. 125

4.7.5 Custas processuais e honorários advocatícios, p. 128

4.7.6 Antecipação dos efeitos da tutela, p. 129

4.7.7 Reexame necessário, p. 132

Capítulo 5 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

Informação adicional

Peso 190 kg
Dimensões 21 x 15 x 2 cm
Ano / Edição

2020 / 1ª Ed

Editora

JAQUES ARTUSO GRISANG E MÁRIO LUIZ RAMIDOFF

ISBN

978853629149-9

Número de Páginas

150

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Jurisdição e Processo Previdenciário – Prestações Previdenciárias Acidentárias e a Reforma da Previdência”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar de…

X