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Manual Prático do Inventário e da Partilha: Judicial e Extrajudicial – Doutrina e Prática

Manual Prático do Inventário e da Partilha: Judicial e Extrajudicial – Doutrina e Prática

R$108,00

Apresentamos ao mundo jurídico esta obra que objetiva servir de norte para os profissionais da área jurídica, na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. 
O livro em questão conta com quatro partes, sendo a primeira referente ao Inventário e Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões e, por fim, a quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial.
Observa-se que a obra em destaque carrega parte prática, tais como: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial, etc.
Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar os operadores do direito em suas atividades jurídicas.

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Categoria

Descrição

PARTE 1

Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015

Capítulo 1

Do Inventário e da Partilha

1  Das Disposições Gerais

2  Da Legitimidade para Requerer o Inventário

3  Do Inventariante e das Primeiras Declarações

4  Das Citações e das Impugnações

5  Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

6  Das Colações

7  Do Pagamento das Dívidas

8  Da Partilha

9  Do Arrolamento

10  Das Disposições Comuns a Todas as Seções

• Modelo de pedido de antecipação de audiência
• Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)
• Modelo de pedido de juntada de documentos
• Modelo de certidão de citação com hora certa
• Modelo de pedido de citação por carta precatória
• Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
• Modelo de inventário extrajudicial
• Modelo de inventário negativo
• Modelo de pedido de remoção do inventariante
• Modelo de ofício de intimação com ar (aviso de recebimento)
• Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
• Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário
• Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha
• Modelo de esboço do formal de partilha
• Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário
• Modelo de anulação de partilha de bens
• Modelo de arrolamento sumário
• Modelo de sobrepartilha
• Modelo de pedido de balanço no inventário
• Modelo de habilitação de crédito (inventário)
• Modelo de inventário conjunto
• Modelo de pedido de dilação do término do inventário
• Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
• Modelo de ação rescisória de partilha
• Modelo de pedido de emenda da partilha
• Modelo de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de razões de recurso agravo de instrumento
• Modelo de recurso de apelação
• Modelo de razões do recurso de apelação
• Modelo de recurso especial
• Modelo de razões de recurso especial

PARTE 2

Do Inventário e da Partilha no Código Civil

Capítulo 1

Do Inventário e da Partilha

1  Do Inventário

2  Dos Sonegados

3  Do Pagamento das Dívidas

4  Da Colação

5  Da Partilha

6  Da Garantia dos Quinhões Hereditários

7  Da Anulação da Partilha

• Modelo de procuração “ad judicia”
• Modelo de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de recurso de apelação
• Modelo de razões do recurso de apelação

PARTE 3

Do Direito das Sucessões

Capítulo 1

Da Sucessão em Geral

1  Das Disposições Gerais

2  União Estável na Sucessão

2.1 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 878.694/Minas Gerais
2.1.1 Pronunciamento

3  Da Herança e de sua Administração

4  Da Vocação Hereditária

5  Da Aceitação e Renúncia da Herança

6  Dos Excluídos da Sucessão

7  Da Herança Jacente

8  Da Petição de Herança

Capítulo 2

Da Sucessão Legítima

1  Da Ordem da Vocação Hereditária

2  Dos Herdeiros Necessários

3  Do Direito de Representação

Capítulo 3

Da Sucessão Testamentária

1  Do Testamento em Geral

2  Da Capacidade de Testar

3  Das Formas Ordinárias do Testamento

3.1  Das Disposições Gerais
3.2  Do Testamento Público
3.3  Do Testamento Cerrado
3.4  Do Testamento Particular

4  Dos Codicilos

5  Dos Testamentos Especiais

5.1  Das Disposições Gerais
5.2  Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
5.3  Do Testamento Militar

6  Das Disposições Testamentárias

7  Dos Legados

7.1  Das Disposições Gerais
7.2  Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
7.3  Da Caducidade dos Legados

8  Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

9  Das Substituições

9.1  Da Substituição Vulgar e da Recíproca
9.2  Da Substituição Fideicomissária

10  Da Deserdação

11  Da Redução das Disposições Testamentárias

12  Da Revogação do Testamento

13  Do Rompimento do Testamento

14  Do Testamenteiro

• Modelo de ação ordinária de deserdação
• Modelo de ação de anulação de partilha de bens
• Modelo de minuta de testamento
• Modelo simples de testamento particular
• Modelo de testamento público
• Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado
• Modelo de registro e cumprimento de testamento particular
• Modelo de escritura pública de revogação de testamento
• Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
• Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
• Modelo de inventário com testamento

PARTE 4

Do Inventário e da Partilha EXTRAJUDICIAIS

Capítulo 1

Inventário e Partilha Extrajudiciais

1  Disposições Gerais

2  Competência dos Notários

3  Prazo para a Abertura do Inventário

4  Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial

5  Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial

6  Eficácia da Escritura

7  Emolumentos

8  Testamento

9  União Estável

10  Inventário Judicial em Andamento

11  Renúncia de Herança

12  Sobrepartilha

13  Falecimento ocorrido antes da Lei nº 11.441/07

14  Dívidas

15  Efeitos

Capítulo 2

Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

1  Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque

2  Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

• Modelo de inventário extrajudicial
• Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial

Capítulo 3
Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

1  Considerações Gerais

2  Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

Referências
Índice Alfabético Remissivo

Informação adicional

Peso 699 kg
Dimensões 24 x 17 x 2 cm
Ano / Edição

2020/ 4ªEd.

Autor

Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Editora

JH Mizuno

ISBN

9788577895144

Número de Páginas

480

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