LOJA

Descrição

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo 1 — Trabalho Rural e Dignidade: Direitos Fundamentais do Trabalhador do Agronegócio

1.1.Trabalho e dignidade

1.2.Trabalho rural e tutela jurídica

1.3 Inadequação do direito do trabalho para as atividades rurais desenvolvidas no agronegócio: afronta à dignidade do trabalhador

Capítulo 2 — Políticas Públicas e Outras Ferramentas de Efetivação dos Direitos Fundamentais Trabalhistas no Agronegócio

2.1.Dados do agronegócio

2.2.Trabalhadores do primeiro setor

2.3.Realidade laboral no campo

Capítulo 3 — Garantia ao Direito Fundamental de Meio Ambiente Laboral Saudável para o Trabalhador Rural

3.1.Conceito de meio ambiente, características e classificação

3.2.Princípios do direito ambiental aplicado ao ambiente laboral

3.3. Saúde, higiene e segurança no ambiente laboral

3.4 Meio ambiente laboral do trabalhador rural no agronegócio

Capítulo 4 — Garantia do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Laboral Saudável

4.1.Evolução histórica das leis trabalhista para o homem do campo

4.2.Evolução e perspectivas do agronegócio no Brasil

4.3. Políticas públicas garantidoras do direito fundamental ao meio ambiente laboral seguro e saudável

Capítulo 5 — Considerações Finais

Referências Bibliográficas

Anexo I — Perícia Técnica

Anexo II — Fotos Meio Ambiente Laboral Rural