LOJA

Descrição

SUMÁRIO

Capítulo 1 – IDENTIFICANDO O SEGURADO ESPECIAL RURAL
1.1. Breve histórico do trabalhador rural
1.2. Espécies de trabalhadores rurais
1.2.1. Empregado rural
1.2.2. Contribuinte individual rural
1.3. Requisitos do segurado especial rural
1.3.1. O regime de economia familiar
1.3.2. A questão da produção e a relação com a terra
1.3.3. Outras espécies de segurados especiais
1.4. Exercício de atividade rural imediatamente anterior à DER ou ao fato gerador
1.5. Períodos intercalados de atividade rural

Capítulo 2 – COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL
2.1. A comprovação da atividade rural na justiça
2.2. A comprovação de atividade rural na via administrativa do INSS
2.3. Ofício-Circular DIRBEN/INSS n. 46/2019
2.4. A comprovação da atividade rural do menor

Capítulo 3 – O INÍCIO DE PROVA MATERIAL
3.1. Instrumentos ratificadores
3.2. Documentos rurais
3.3. Bases governamentais
3.3.1. Declaração de Aptidão ao Pronaf
3.3.2. Cadastro de Imóveis Rurais
3.3.3. Registro Geral de Atividade Pesqueira
3.3.4. Seguro-desemprego do pescador artesanal
3.3.5. Divisão de Negócios de Controle Financeiro
3.3.6. Sistema Nacional de Cadastro Rural
3.3.7. Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária
3.3.8. Microempreendedor Individual

Capítulo 4 – AUTODECLARAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL
4.1. Tutorial de preenchimento da autodeclaração
4.2. Autodeclaração eletrônica

Capítulo 5 – APOSENTADORIA RURAL NA PRÁTICA
5.1. Aposentadoria rural
5.1.1. Requisitos legais
5.1.2. Entrevista previdenciária
5.1.3. Coleta de documentação
5.1.4. Análise no Meu INSS, CNIS e Processos Administrativos
5.1.5. Petição administrativa
5.1.6. Petição inicial
5.1.7. Audiência de instrução
5.2. Aposentadoria híbrida x aposentadoria por tempo de contribuição

Capítulo 6 – SITUAÇÕES QUE DESCARACTERIZAM O SEGURADO ESPECIAL
6.1. A questão dos módulos fiscais
6.2. Comercialização da produção
6.3. Propriedade de veículos automotores
6.4. Vínculos urbanos
6.5. Rendas extras
6.6. Empresas
6.7. Contratação de empregados
6.8. Arrendamento

CONCLUSÃO