LOJA

Descrição

Sumário

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
1. PRISÃO
2. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
2.1. Conceito de prisão
2.2. Reclusão e detenção
3. ESPÉCIES DE PRISÃO
3.1. Prisão penal
3.2. Prisão processual
3.3. Prisão em fl agrante
3.4. Prisão preventiva
3.5. Prisão temporária
3.6. Prisão civil
3.7. Prisão para fi ns previdenciários
4. REGIMES PRISIONAIS
4.1. Regime fechado
4.2. Regime semiaberto
4.3. Regime aberto
4.4. Regimes prisionais para fi ns previdenciários
4.5. Progressão ou regressão de regime de cumprimento de pena
4.6. Progressão ou regressão de regime de cumprimento de pena para fi ns previdenciários
5. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE
5.1. Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP)                                                                                                                                                                                                                 5.1.1. Noções introdutórias
5.1.2. Bem jurídico tutelado
5.1.3. Sujeito ativo
5.1.4. Sujeito passivo
5.1.5. Tipo objetivo
5.1.6. Tipo subjetivo
5.1.7. Consumação e tentativa
5.1.8. Extinção da punibilidade
5.1.9. Aspectos práticos
5.1.10. Exemplos práticos
5.1.11. Jurisprudência
5.2. Sonegação fi scal previdenciária (art. 337-A do CP)
5.2.1. Noções introdutórias
5.2.2. Bem jurídico tutelado
5.2.3. Sujeito ativo
5.2.4. Sujeito passivo
5.2.5. Tipo objetivo
5.2.6. Tipo subjetivo
5.2.7. Consumação e tentativa
5.2.8. Extinção da punibilidade
5.2.9. Aspectos práticos
5.2.10. Exemplos práticos
5.2.11. Jurisprudência
5.3. Falsifi cação de documento público (art. 297 do CP)
5.3.1. Noções introdutórias
5.3.2. Bem jurídico tutelado
5.3.3. Sujeito ativo
5.3.4. Sujeito passivo
5.3.5. Tipo objetivo
5.3.6. Tipo subjetivo
5.3.7. Consumação e tentativa
5.3.8. Aspectos práticos
5.3.9. Exemplos práticos
5.3.10. Jurisprudência
5.4. Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A
do CP)
5.4.1. Noções introdutórias
5.4.2. Bem jurídico tutelado
5.4.3. Sujeito ativo
5.4.4. Sujeito passivo
5.4.5. Tipo objetivo
5.4.6. Tipo subjetivo
5.4.7. Consumação e tentativa
5.4.8. Aspectos práticos
5.4.9. Exemplos práticos
5.4.10. Jurisprudência
5.5. Modifi cação ou alteração não autorizada em sistema de informações (art. 313-B do CP)
5.5.1. Noções introdutórias
5.5.2. Bem jurídico tutelado
5.5.3. Sujeito ativo
5.5.4. Sujeito passivo
5.5.5. Tipo objetivo
5.5.6. Tipo subjetivo
5.5.7. Consumação e tentativa
5.5.8. Aspectos práticos
5.5.9. Exemplos práticos
5.5.10. Jurisprudência
5.6. Divulgação de informações sigilosas ou reservadas (art. 153 do
CP)
5.6.1. Noções introdutórias
5.6.2. Bem jurídico tutelado
5.6.3. Sujeito ativo
5.6.4. Sujeito passivo
5.6.5. Tipo objetivo
5.6.6. Tipo subjetivo
5.6.7. Consumação e tentativa
5.6.8. Aspectos práticos
5.6.9. Exemplos práticos
5.6.10. Jurisprudência
5.7. Estelionato previdenciário (art. 171, § 3º, do CP)
5.7.1. Noções introdutórias
5.7.2. Bem jurídico tutelado
5.7.3. Sujeito ativo
5.7.4. Sujeito passivo
5.7.5. Tipo objetivo
5.7.6. Tipo subjetivo
5.7.7. Consumação e tentativa
5.7.8. Aspectos práticos
5.7.9. Exemplos práticos
5.7.10. Jurisprudência
5.8. Falsifi cação do selo ou sinal público (art. 296, § 1º, do CP)
5.8.1. Noções introdutórias
5.8.2. Bem jurídico tutelado
5.8.3. Sujeito ativo
5.8.4. Sujeito passivo
5.8.5. Tipo objetivo
5.8.6. Tipo subjetivo
5.8.7. Consumação e tentativa
5.8.8. Aspectos práticos
5.8.9. Exemplos práticos
5.8.10. Jurisprudência
5.9. Patrocínio infi el (art. 355 do CP)
5.9.1. Noções introdutórias
5.9.2. Bem jurídico tutelado
5.9.3. Sujeito ativo
5.9.4. Sujeito passivo
5.9.5. Tipo objetivo
5.9.6. Tipo subjetivo
5.9.7. Consumação e tentativa
5.9.8. Aspectos práticos
5.9.9. Exemplos práticos
5.9.10. Jurisprudência
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS