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SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – PERÍCIA MÉDICA
1.1. Conceitos e origens
1.2. Perícia médica administrativa e judicial
1.3. Das obrigações dos peritos médicos e do laudo pericial
1.4. Direito e cerceamento de prova: os limites de prova nos Juizados Especiais Federais

CAPÍTULO 2 – ONTOLOGIA DA PERÍCIA MÉDICA
2.1. Ontológico e ôntico: o que é isso?
2.2. O ato pericial como um momento ontológico

CAPÍTULO 3 – PERÍCIA COMPLEXA: BIOPSICOSSOCIAL
3.1. Limites da perícia médica
3.2. A quebra de paradigma advinda da contribuição da CIF/2001 da OMS e da Convenção Internacional das Pessoas com Defi ciência (ONU/2007)
3.3. Os caminhos apontados pelo sistema pericial para concessão do BPC da LOAS e outros precedentes normativos
3.4. A adoção do modelo biopsicossocial na dinâmica da aposentadoria especial dos defi cientes (LC n. 142/2013)
3.5. O Estatuto da Pessoa com Defi ciência (Lei n. 13.146/2015) e a consagração da perícia biopsicossocial
3.6. A perícia médica complexa: a necessidade de repensar o sistema de avaliação pericial atual
3.7. Implicações trazidas pela ampliação do conceito de defi ciência: efeitos da incapacidade duradoura

CAPÍTULO 4 – PERÍCIA SOCIAL
4.1. A participação dos assistentes sociais nas políticas públicas de matiz previdenciária
4.2. A necessidade da formação dos assistentes sociais para atuarem como peritos sociais
4.3. Estudo social, laudo, parecer, relatório e perícia social: distinções e utilização destes instrumentos
4.4. Perícia biopsicossocial: a contribuição dos médicos e assistentes sociais na elaboração da perícia médica complexa

CAPÍTULO 5 – A METODOLOGIA DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL E SUA PROCESSUALIDADE
5.1. A perspectiva da perícia biopsicossocial no CPC e suas implicações na perícia complexa
5.2. Métodos e técnicas de pesquisa: a questão metodológica
5.3. A metodologia da perícia biopsicossocial
5.4. Alta programada e “Operação Pente Fino”: a importância e fundamentalidade das avaliações biopsicossociais

CAPÍTULO 6 – APLICABILIDADE DA PERÍCIA SOCIAL NOS DIVERSOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ENVOLVEM A DEFICIÊNCIA / INCAPACIDADE PERMANENTE
6.1. Auxílio-doença/incapacidade temporária comum (B/31)
6.2. Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente (B/32)
6.3. Auxílio-acompanhante (art. 45 da Lei n. 8.213/1991)
6.4. Aposentadoria por tempo de contribuição
6.5. Aposentadoria especial
6.6. Aposentadoria por idade/programada
6.7. Pensão por morte
6.8. Benefícios acidentários
6.9. Benefícios dos trabalhadores rurais
6.10. Auxílio-inclusão

CAPÍTULO 7 – CASUÍSTICA: ALGUNS CASOS CONCRETOS

CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
ANEXOS