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SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO (como ajudar seu cliente a obter o melhor benefício possível?)
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO PLANEJAMENTO
Planejamento financeiro
Planejamento previdenciário no planejamento financeiro
Planejamento sucessório previdenciário
Programas de Preparação para a aposentadoria
O que não pode faltar no planejamento previdenciário
Os pilares do planejamento previdenciário
Existe uma legislação específica para o planejamento?

O PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

O atendimento .
Análise documental
Método de análise
Elaborando a contagem de tempo de contribuição
Conferindo a carência
Carência de reingresso
Contagem da carência
Garantindo a manutenção da qualidade de segurado
Análise contributiva
A qualidade do SC

DIAGNÓSTICO
Ferramenta de diagnóstico de direitos

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, REGRAS AQUISITIVAS E CARACTERÍSTICAS

Aposentadoria por tempo de contribuição
Após a EC n. 20/98
Após a EC n. 103/19 – regras de transição
Regra de pontos – art. 15 da EC n. 103/19
Regra da idade mínima – art. 16 da EC n. 103/19
Regra do pedágio de 50% – art. 17 da EC n. 103/19
Regra do pedágio de 100% – art. 20 da EC n. 103/19
Regra de transição da aposentadoria por idade urbana – art. 18 da EC n. 103/19
Regra de transição da aposentadoria especial – art. 21 da EC n. 103/19
Aposentadoria da pessoa com deficiência – art. 22 da EC n. 103/19
Aposentadorias da Nova Previdência – Art. 19 da EC n. 103/19
A definição de cenários

CAPÍTULO 2 – OS CÁLCULOS DA RENDA MENSAL INICIAL DOS BENEFÍCIOS DO RGPS
As espécies de contribuição dos segurados do RGPS
Segurado empregado e trabalhador avulso
Empregado doméstico
Contribuinte individual e facultativo
O período em gozo de benefício por incapacidade (e a mensalidade de recuperação)
O período em gozo de auxílio acidente
O período de TC comum na aposentadoria especial
Os períodos de atividade concomitante (RGPS e RPPS)
Garantia de correção monetária dos salários de contribuição
Garantia de correção monetária dos benefícios previdenciários

Limites de salário de contribuição e salário de benefício
O que acontece com contribuições abaixo do salário-mínimo

SALÁRIO DE BENEFÍCIO
Evolução histórica do cálculo do salário-de-benefício
O cálculo nas caixas de aposentadoria
O cálculo na LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social
O cálculo na LOPS com o advento da correção monetária – Cálculo da renda mensal inicial no decreto Lei n. 710 de 29.07.1969
O cálculo na LOPS com o limite máximo do salário-de-contribuiçãoequivalente a 20 (vinte) vezes o salário-mínimo – cálculo da renda
mensal inicial na Lei n. 5.890/73

A INTRODUÇÃO DE CÁLCULO ESPECÍFICO PARA MÚLTIPLA ATIVIDADE

A volta da média pelas 36 últimas contribuições
O cálculo a partir da Constituição Federal de 1988
Os cálculos a partir da Emenda Constitucional n. 20 de 1998
Os cálculos a partir da Lei n. 9.876/1999
Os cálculos a partir da Lei n. 13.183/2015
Os cálculos a partir da Emenda Constitucional n. 103 de 2019
Os descartes
O divisor mínimo
Alíquotas

CAPÍTULO 3 – OS CÁLCULOS DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
CÁLCULO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Até a data de análise qual o resultado do histórico contributivo do segurado?

O cálculo da renda mensal dos benefícios nas DICB futuras
ART. 20 – PEDÁGIO DE 100%
ART. 15 – REGRA DE PONTOS .
ART. 18 – REGRA DE TRANSIÇÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE

ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO
CONCLUSÃO DO CASO
ANEXOS